Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Recurso de revista. Acordo coletivo.

Convenção coletiva. Norma mais favorável.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.

Ação de indenização por danos morais. Falsa imputação de furto. Abordagem indevida a cliente.

Recurso conhecido e não provido.

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.